Home- busca: Gestao de Terceiros
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:30
Assessor é condenado por patrocinar causas em detrimento do município
Ele terá que pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor de sua remuneração
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso
Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:45
Homem que vendeu bicicleta emprestada é condenado por apropriação indébita
Para relator, a venda do veículo evidencia o dolo do tipo penal, ou seja, a sua intenção da tomada e não devolução do bem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:10
Construtora é condenada a devolver parcelas pagas
Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:15
Agricultor tem redução de dívida após contratação de serviço
Para reduzir valor de dívida, agricultor faz uso de maquinário específico e detém conhecimento técnico para exercício de atividade o que demonstra a presença de relação de consumo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:00
Drogaria indenizará jovem espancado por seguranças
Crime aconteceu porque jovem, menor à época dos fatos, recusou-se a se submeter a uma revista nos bolsos, após ter sido acusado de furto
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 18:30
Bradesco é condenado a indenizar agricultor vítima de estelionato
Vítima se dirigiu a uma instituição financeira para realizar empréstimo e ficou surpreso quando soube que o nome dele estava negativado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.
Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.
Apelido familiar omitido no assento de nascimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:55
Competência material da justiça do trabalho.
Ação possessória.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:00
Júri de Brasília condena homem por tentativa de homicício em bar da Asa Norte
O acusado foi condenado á pena de sete anos de reclusão por esfaquear a vítima várias vezes com intenção de matar. Ele não tem a possibilidade de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:15
Segunda Seção aprova duas novas súmulas
As duas súmulas consolidam o entendimento da Corte sobre matérias de direito privado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:00
Mulher é autorizada, pela 11ª Câmara Cível do TJ, a alterar o seu prenome
De acordo com a decisão, a autora conseguiu comprovar os constrangimentos que sofre em razão do prenome e, por isso, o TJ concedeu a retificação do registro civil para modificá-lo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:10
Judiciário proíbe Claro de construir novas antenas receptoras de sinal de celular
O pedido de antecipação de tutela feito pela prefeitura de SP tem como objetivo evitar danos a saúde e à incolumidade da população paulista
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:40
Boa-fé prevalece sobre transferência de imóvel não efetuada em tempo hábil
Justiça garante a posse de um imóvel ao casal que foi surpreendido com um mandato de desocupação 5 anos após fecharem o contrato de compra
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:30
Google deve fornecer dados de usuários que postaram mensagens ofensivas
A quebra de sigilo dos dados não é inconstitucional, pois as informações são necessárias para apuração de denúncias
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:20
Regressão de regime para condenado que tenta fuga de hospital com 2 facas
Condenado tentou cortar os fios que lhe mantinham preso aos aparelhos responsáveis pelo monitoramento de sua saúde
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:00
Processual civil e tributário. Atos e negócios jurídicos em nome da pessoa jurídica.
Certidão negativa de débito tributário relativamente a operações de filial. Inviabilidade da expedição.
